Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: haverá ganhos na conservação dos recursos naturais O Projeto de Lei 1893/21 determina que os recursos federais para limpeza urbana e resíduos sólidos serão destinados, prioritariamente, aos municípios que implementarem sistemas de crédito de logística reversa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Créditos de logística reversa são…

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É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

​​​​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade, desde que sejam observados parâmetros estabelecidos pela jurisprudência do tribunal – como a existência de indícios de que o devedor tenha patrimônio expropriável e o caráter subsidiário de tais medidas. …

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Região Administrativa de Marília terá audiência sobre o Orçamento de SP de 2022

O Governo do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (28) audiência pública para a Região Administrativa de Marília para discutir a Orçamento de 2022. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link https://forms.gle/WY3h5vDtszEC428v8. Até dia 20 agosto serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões Metropolitanas, Administrativas e…

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Combate a incêndios florestais recebe apoio do sindicato de postos de combustíveis

A Operação Corta-Fogo, que visa prevenir e combater incêndios florestais em São Paulo, recebe apoio do Sincopetro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. O apoio da entidade na edição 2021 se dá pela autorização, junto aos estabelecimentos, para divulgação de mensagens educativas sobre o perigo desse tipo…

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