Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18112025-Decisao-que-manteve-prisao-de-motorista-de-Porsche-envolvido-em-acidente-fatal-e-destaque-no-STJN.aspx
Veja maisPaulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos vota uma pauta de seis itens na reunião desta terça-feira (18). Entre os itens está o PL 5.473/2025 que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs, dobra a taxação sobre as apostas esportivas (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda. Fonte:…
Veja maisO ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18112025-sencao-de-IPI-na-compra-de-carro-por-taxista-nao-exige-exercicio-anterior-da-atividade.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei de Mobilidade Urbana para incentivar o transporte Pet Friendly (cães e gatos) em veículos de aplicativos, desde que observadas regras de segurança, higiene e bem-estar animal. O texto proíbe a…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) pode votar o aumento de impostos para fintechs e bets (PL 5.473/2025), além atualizar valores para enquadramento como empreendedor individual (PLP 60/2025). Já a Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem debate sobre denúncias de mães brasileiras que perdem a guarda de seus filhos em países muçulmanos, enquanto a Comissão…
Veja maisAlex Ferro/COP30 Deputados Bohn Gass, Airton Faleiro e Tarcísio Motta (em pé) no encerramento da Cúpula dos Povos A Cúpula dos Povos terminou no domingo (16), em Belém, com a entrega de uma carta aberta à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. Deputados acompanharam o evento e defenderam que as contribuições sejam levadas em…
Veja maisEntre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover a sustentabilidade na indústria química. Também estão na pauta matérias sobre três acordos internacionais. A sessão deliberativa deve começar às 14h. O projeto de incentivos fiscais para a indústria química (PL…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta defendeu queda de juros para ampliar investimentos em infraestrutura O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera condições para que o Banco Central reduza a taxa de juros nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Ele disse que integrantes do governo,…
Veja maisEm pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo Paim, o expressivo número de reclamações registradas revela o descaso das empresas, principalmente com grupos mais sensíveis, como idosos e pessoas em tratamentos de câncer. O senador questionou a fiscalização da Agência Nacional de…
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