2ª Região: Consulta pública até 05 de agosto sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição

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De 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”. A ação tem como foco as iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de primeira…

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Câmara lança campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas coordenou debate sobre o tema A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lançaram, nesta sexta-feira (6), a campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas.…

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TCE realizará 25º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

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05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-25o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais

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Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores

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​​Estreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). O novo programa vai explorar as teses jurídicas firmadas pela corte no julgamento de precedentes qualificados, explicadas pelos próprios ministros…

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SP autoriza obras em Penápolis e libera recursos na região de Araçatuba

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O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública para criação da Região de Estado de Penápolis. Garcia também liberou recursos e assinou convênios nas áreas da habitação, infraestrutura urbana, agricultura e assistência social para cidades da região de Araçatuba que somam mais de R$ 9,5 milhões. “A nova regionalização será fundamental para…

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Prazos de processos físicos voltam a correr a partir desta segunda (9)

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Consulta processual requer agendamento prévio Com o retorno gradual dos trabalhos presenciais, os prazos dos processos físicos voltam a correr a partir desta segunda (9). Consulta processualPara consultar esses processos, é necessário agendamento entre 12h e 16h. Na primeira instância é possível o contato com a zona eleitoral em que tramita o processo por telefone,…

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Aberta consulta pública até 10/8 para levantamento de informações complementares visando definição de Metas Nacionais

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No mês de julho, as áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram consulta pública, dirigida à sociedade, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2022, com aplicação em todos os Tribunais e Seções Judiciárias. Agora, de 03 a…

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Especialistas apontam benefícios da bioeconomia para o desenvolvimento sustentável

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O aumento da produtividade e a utilização de recursos naturais de maneira sustentável são algumas das vantagens da chamada “bioeconomia”, que foi tema de discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nesta sexta-feira (6). Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Celso Moretti falou da bioeconomia na Amazônia A bioeconomia reúne atividades econômicas que…

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