Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/marco-legal-das-ferrovias-e-tema-de-debate-com-ministro-da-infraestrutura
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao analisar pedido de nulidade do procedimento arbitral, reconheceu a ocorrência de decadência porque a impugnação, baseada exclusivamente no artigo 32, VIII, da Lei de Arbitragem, foi apresentada após o decurso do prazo de 90…
Veja maisO Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
Veja maisÁudio: CI debate novo marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/ci-debate-novo-marco-legal-das-ferrovias
Veja maisA equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…
Veja maisO Coronel Alexandre Monclus Romanek assume a partir deste sábado (14) o cargo de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ele dará continuidade ao trabalho feito pelo Coronel Walter Nyakas Júnior, que foi transferido para a reserva. O Coronel Walter Nyakas Júnior comandou ações de grande importância frente à…
Veja maisCDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/13/cdh-deve-votar-garantia-de-absorventes-gratuitos-para-mulheres-de-baixa-renda
Veja maisEmbora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado. Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos…
Veja maisSe preparar para o vestibular nunca foi tarefa fácil e nessa virada para o segundo semestre, muita gente já está sentindo a pressão das provas que acontecem no final do ano. É fundamental que os candidatos comecem a se planejar com antecedência e, segundo a diretora do Centro de Capacitação Técnica e Pedagógica da Unidade…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. O Plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do texto em…
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