O Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (20) o termo de adesão ao Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que incentiva mulheres vítimas de agressões familiares a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão. “Neste ato concretizamos a nossa adesão completa e plena à Campanha Sinal Vermelho contra a…
Veja maisO canal do STJ no YouTube transmite ao vivo nesta segunda-feira (16), das 10h às 12h, a rn 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, com o tema "Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na redução…
Veja maisO Governo de São Paulo esclarece que o Secretário de Projetos e Ações Estratégicas, Rodrigo Maia, como membro do Comitê de Desestatização, irá acompanhar os estudos a serem contratatados com o objetivo de analisar a Sabesp e apontar o futuro da empresa, considerando o novo marco do saneamento e a expansão dos seus serviços. Secretaria…
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora após intimada para regularizar…
Veja maisNoventa e duas medalhas, sendo 37 de ouro, 33 de prata e 22 de bronze. Esse é o saldo das conquistas de estudantes das Escolas Técnicas Estaduais na 24ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em 2021. Realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB),…
Veja maisSenado vai homenagear atletas olímpicos por desempenho em Tóquio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/senado-vai-homenagear-atletas-olimpicos-por-desempenho-em-toquio-na-segunda
Veja maisAmicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tal modalidade de intervenção – cujas regras se encontravam dispersas pela legislação processual civil extravagante – foi sistematizada. Segundo…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Econômico com o apoio do Fundo Social de São Paulo, lança a unidade avançada do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no dia 23 de agosto, a partir das 9h, em Heliópolis, região da capital…
Veja maisÁudio: Especialistas defendem política de Estado para fortalecer pesquisa cientifica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/especialistas-defendem-politica-de-estado-para-fortalecer-pesquisa-cientifica
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito a indenização pela valorização de imóvel comprado na planta, pleiteada por comprador que requereu rescisão judicial do contrato de promessa de compra e venda antes da entrega do bem, em virtude de atraso na conclusão da obra. Ao rejeitar, por unanimidade, o…
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