Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta regulamenta as ações estatais contra o terrorismo A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre as ações contraterroristas, promove nova audiência pública nesta segunda-feira (23), no plenário 11, às 14 horas. O projeto, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), cria um Sistema Nacional Contraterrorista (SNC) para…
Veja maisÁudio: Projeto determina que Embrapa fique isenta do pagamento de taxas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-determina-que-embrapa-fique-isenta-do-pagamento-de-taxas
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma empresa de fertilizantes. O colegiado…
Veja maisO Estado de São Paulo identificou 402 municípios sem novas mortes por COVID-19 registradas na última semana, indicando que mais de 62% das cidades paulistas não tiveram vítimas da doença desde 15 de agosto. O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (22) 4.212.611 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 144.216 óbitos. Entre o total de casos, 3.939.896 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 438.211 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 7.160 pacientes internados em todo o território, sendo 3.685 em unidades de…
Veja maisO Estado de São Paulo identificou 402 municípios sem novas mortes por COVID-19 registradas na última semana, indicando que mais de 62% das cidades paulistas não tiveram vítimas da doença desde 15 de agosto. O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso, 60…
Veja maisA colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de crime e provocar a polícia a realizar as diligências preliminares para averiguar a veracidade das informações. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Veja maisO Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (20) o termo de adesão ao Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que incentiva mulheres vítimas de agressões familiares a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão. “Neste ato concretizamos a nossa adesão completa e plena à Campanha Sinal Vermelho contra a…
Veja maisO canal do STJ no YouTube transmite ao vivo nesta segunda-feira (16), das 10h às 12h, a rn 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, com o tema "Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na redução…
Veja maisO Governo de São Paulo esclarece que o Secretário de Projetos e Ações Estratégicas, Rodrigo Maia, como membro do Comitê de Desestatização, irá acompanhar os estudos a serem contratatados com o objetivo de analisar a Sabesp e apontar o futuro da empresa, considerando o novo marco do saneamento e a expansão dos seus serviços. Secretaria…
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