Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a presunção de dependência econômica no caso de famílias de baixa renda, para efeito de pensão mensal. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ…

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Especialistas lamentam baixa representatividade feminina na política

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: Brasil tem menos mulheres no Parlamento que o Afeganistão Deputadas e especialistas criticaram nesta sexta-feira (27) a baixa representatividade feminina na política brasileira. O tema foi debatido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada…

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Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ

​Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de 2013.​​​​​​​​​ Moura Ribeiro atua na Segunda Seção e na Terceira Turma, órgãos julgadores de direito privado. | Foto: Lucas Pricken…

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SP anuncia recursos para infraestrutura e debate criação de agrupamento da Mogiana

O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (27), em Mogi Guaçu, do encerramento de audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano da Mogiana, que englobará Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira e Estiva Gerbi. Também foram anunciados convênios de infraestrutura urbana e do Programa Rotas Rurais aos municípios da região. “Esse agrupamento se enquadra dentro…

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Deputados listam “pauta sustentável” para possível votação antes da Conferência do Clima

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Um dos projetos que devem ser votados é o que cria uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo Deputados listaram nesta sexta-feira (27), durante audiência na Comissão de Meio Ambiente, uma série de propostas da chamada “pauta verde” ou “pauta sustentável” que será levada ao presidente da Câmara, deputado…

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