Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um bombeiro, para que pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro sem correrem o risco de prisão ou qualquer outro tipo de restrição…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (3) a menor média móvel de casos do ano, com 5.414 novos casos. A média móvel de óbitos também está entre uma das menores do ano, hoje de 141,5. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisObjetivo é promover a adoção de boas práticas socioambientais Em sessão plenária desta quinta-feira (02), a corte aprovou a Resolução 562/2021, instituindo a Política de Sustentabilidade no âmbito do TRE-SP, que se destina à promoção do desenvolvimento sustentável por meio de boas práticas socioambientais. A Política de Sustentabilidade se baseia em iniciativas de redução de…
Veja maisPara Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411414
Veja maisO desembargador federal André Fontes, da 2ª Turma Especializada do TRF2, negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente por integrar um esquema de pirâmide financeira. O mérito do pedido ainda será julgado pelo colegiado. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o investigado de lavagem…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Fred Costa: prática da eutanásia por municípios é generalizada A morte de cães que hospedam o parasita causador da leishmaniose, prática comum no Brasil, não se refletiu na diminuição da incidência da doença entre os seres humanos. A conclusão é dos participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e…
Veja maisPEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/pec-que-inclui-a-protecao-de-dados-pessoais-na-constituicao-volta-para-o-senado
Veja mais03/09/2021 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista lançou uma nova edição da Revista do TCESP. A publicação nº 148, que destaca o novo modelo de auditoria remota das contas públicas com o objetivo de aprimorar o controle externo e adequar as fiscalizações ao contexto da pandemia da COVID-19, está… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-remota-contas-publicas-e-destaque-edicao-148-revista-tcesp
Veja maisO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de evitar a condenação de…
Veja maisAgência FAPESP A nova realidade criada pela pandemia de COVID-19, o maior desafio da ciência nos últimos cem anos, afetou de forma significativa a atividade da FAPESP em 2020, mas não impediu que a Fundação seguisse financiando projetos nas demais áreas de pesquisa. A FAPESP destinou, em 2020, R$ 978,3 milhões ao fomento de 21.233…
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