03/09/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do feriado da Independência do Brasil, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na segunda (6/9) e na terça-feira (7/9). A suspensão é válida tanto para a Sede, na Capital, quanto para as 20 Unidades Regionais (URs) instaladas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriado-independencia-brasil-suspende-expediente-dependencias-tcesp
Veja maisOs debates sobre os crimes cibernéticos e a segurança da informação marcaram o painel inicial do segundo e último dia do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro painel da manhã desta sexta-feira (3) foi mediado pelo presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos e coordenador…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (3) a liberação de R$ 23,5 milhões para a manutenção de 72 escolas atendidas pela Diretoria de Ensino de Limeira. Em Araras, o Governo do Estado também confirmou investimentos para infraestrutura urbana. “Anunciamos mais de R$ 23 milhões do PDDE, que é o Programa Dinheiro Direto na Escola,…
Veja maisA maioria dos tribunais brasileiros já têm seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos, mais de 60 órgãos têm um índice entre 0% e 5% de acervo físico. “Quanto menor o índice, menor o acervo físico dos tribunais e do trabalho que…
Veja maisGil Ferreira/Agência CNJ Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica. A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que…
Veja maisReforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/reforma-do-ir-pode-custar-quase-r-30-bi-no-proximo-ano-diz-ifi
Veja mais03/09/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na quarta-feira (1/9), às 16h00, a visita do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, que, na oportunidade, convidou o TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-convite-para-participar-quarta-edicao-conexidades
Veja maisIntegrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um bombeiro, para que pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro sem correrem o risco de prisão ou qualquer outro tipo de restrição…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (3) a menor média móvel de casos do ano, com 5.414 novos casos. A média móvel de óbitos também está entre uma das menores do ano, hoje de 141,5. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisObjetivo é promover a adoção de boas práticas socioambientais Em sessão plenária desta quinta-feira (02), a corte aprovou a Resolução 562/2021, instituindo a Política de Sustentabilidade no âmbito do TRE-SP, que se destina à promoção do desenvolvimento sustentável por meio de boas práticas socioambientais. A Política de Sustentabilidade se baseia em iniciativas de redução de…
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