STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos. "Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus,…

Veja mais

Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie

Depositphotos Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para debater o projeto que fixa limite para transações financeiras em espécie, com o objetivo de evitar crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção…

Veja mais

Nota de pesar

Nota de pesar Os membros Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manifestam profundo pesar pelo falecimento do desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, integrante do Órgão Especial e da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conselheiro da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e emérito professor.“Perdemos o inestimável convívio com…

Veja mais

4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 15/9

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 15 de setembro de 2021, a partir das 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87366488852?pwd=TTBoSHJZWEdzWlE5Q2tlT1VmQ0pVZz09#success 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 15/9 foi postado em Portal…

Veja mais

Aprovada urgência para projeto que regulamenta distribuição das sobras de vagas nas eleições proporcionais

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que regulamenta a distribuição das sobras de vagas de deputados federais decorrentes dos cálculos do quociente partidário. A proposta poderá ser votada nas próximas…

Veja mais