1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão do dia 13/9

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 13 de setembro de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente em exercício, em virtude do impedimento do…

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Votação de ações contraterroristas é adiada após críticas, obstrução e pedido de vista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sanderson: relatório ainda não está fechado Críticas e obstrução dos partidos de oposição marcaram, nesta segunda-feira (13), a tentativa de votação, em comissão especial da Câmara, do projeto de lei (PL 1595/19) que trata de ações contraterroristas. Por 18 votos a 10, foi rejeitado um requerimento do Psol para retirar a…

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STJ assegura à AL da Bahia direito de escolher conselheiro para o tribunal de contas fora dos quadros do MP

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que impedia a Assembleia Legislativa de nomear para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia pessoa que não integrasse o Ministério Público de Contas. Segundo o ministro, a liminar…

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TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público

Por unanimidade, Plenário cassa registro de vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada na última quinta-feira (9), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que os nomearam – configura enriquecimento…

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Desembargador Guilherme Calmon participa de live sobre os “Reflexos da pandemia nas relações familiares” em 15/9

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do TRF2, participa na quarta-feira (15/9), a partir das 19h, de live sobre os “Reflexos da pandemia nas relações familiares”. A transmissão será disponibilizada na plataforma YouTube e no Instagram da ESA Nacional (Com tradução simultânea).   Desembargador Guilherme Calmon participa de live sobre os “Reflexos…

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Entidades divergem sobre projeto que destina recursos de loterias para atletas surdos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marco Antônio La Porta:  “Não podemos dividir recursos, nós precisamos somar recursos” Representantes do governo federal e de entidades desportivas divergiram sobre o Projeto de Lei 150/21, que direciona parte dos recursos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), provenientes das loterias da Caixa Econômica Federal, para a…

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