Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
Veja maisQuinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade um promotor de Justiça de Minas Gerais denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, em abril deste ano. O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda…
Veja maisBolsa do Povo tem inscrição até domingo (19) em 68 unidades
Ainda dá tempo de se inscrever no Bolsa do Povo Educação CPS em 62 Escolas Técnicas (Etecs) e 6 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais – veja lista abaixo. Nas demais unidades, o prazo termina nesta sexta (17). Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até domingo (19) para…
Veja maisGoverno quer esperar COP-26 para regulamentar mercado de carbono; deputado discorda
O secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, recomendou nesta sexta-feira (17) que a Câmara dos Deputados aguarde os resultados da Conferência da ONU sobre Mudança Climáticas para depois regulamentar o mercado de carbono no Brasil. A COP-26 está prevista para ocorrer na Escócia entre 1° e 12…
Veja maisCCJ vai debater na quinta-feira projeto da Lei de Responsabilidade Social
CCJ vai debater na quinta-feira projeto da Lei de Responsabilidade Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/ccj-vai-debater-na-quinta-feira-projeto-da-lei-de-responsabilidade-social
Veja maisExtinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o…
Veja maisSP inaugura obras, anuncia investimentos e debate criação da unidade regional Bauru
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (17) investimentos de infraestrutura urbana, inaugurou obras e participou do encerramento da audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano de Bauru, que englobará 21 municípios. Garcia esteve em Bocaina, Jaú, Barra Bonita e Bauru e ainda anunciou a reserva de recursos orçamentários para que o Hospital das…
Veja maisConfira o que foi aprovado nesta semana no Plenário da Câmara
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/807712-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
Veja maisPEC transforma IBGE, INEP e IPEA em instituições permanentes de Estado
PEC transforma IBGE, INEP e IPEA em instituições permanentes de Estado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/pec-transforma-ibge-inep-e-ipea-em-instituicoes-permanentes-de-estado
Veja maisMinistro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ
Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público.…
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