Câmara pode votar punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quinta-feira (23), em sessão marcada para as 10 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a proposta que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. Prevista no Projeto…

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Rede de telefonia do tribunal passa por manutenção neste fim de semana

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos dias 25 e 26 de setembro, sábado e domingo, será realizada manutenção em sua central telefônica, para aprimoramento da rede. Nesse período, poderão ocorrer instabilidade e indisponibilidade dos serviços. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/22092021-Rede-de-telefonia-do-tribunal-passa-por-manutencao-neste-fim-de-semana.aspx

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Barroso defende liberdade de imprensa como fortalecimento da democracia

Encontro promovido pela Associação Brasileira de Imprensa ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) “A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias comprometem um outro elemento decisivo das democracias, que é o debate público de qualidade. Onde as…

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TRE multa prefeito e vice-prefeito de Pedreira por propaganda irregular

Condenação se deu por divulgações institucionais em período eleitoral Na sessão plenária de terça-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou Hamilton Bernardes Junior e Fábio Vinicius Polidoro, atuais prefeito e vice-prefeito de Pedreira, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 em virtude da realização de propaganda irregular durante as…

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CJF: “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” será realizado nos dias 7 e 8 de outubro*

O evento virtual também celebrará os 15 anos de implantação do SPF O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizará, nos dias 7 e 8 de outubro de 2021, via webconferência, o “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal”.…

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