Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

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kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal beneficiado com a derrubada…

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Indisponibilidade temporária de site e sistemas

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Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 29 de novembro de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas-0

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Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado

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Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a servidores daquela Casa quando incidentes sobre vantagens pessoais decorrentes da incorporação de função por tempo de exercício. O texto pretende resolver divergências de interpretação surgidas…

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Conselheiro Carlos Cezar toma posse administrativa no Tribunal de Contas do Estado de SP

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27/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na quinta-feira (26/11), às 11h00, na sala da Presidência, na Capital, a cerimônia de posse administrativa do Conselheiro Carlos Cezar. O ato foi conduzido pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-carlos-cezar-toma-posse-administrativa-tribunal-contas-estado-sp

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