Procedimento é mais uma medida que traz transparência e segurança ao processo eleitoral Os interessados em participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação têm até amanhã, dia 29, para realizar sua pré-inscrição por meio do formulário. Podem participar todos os brasileiros maiores de idade que cumpram os…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum das sessões por videoconferência designadas para o dia 29 de setembro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), que institui a Política Nacional de Educação Digital. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Mais informações em instantes Assista ao…
Veja maisProjeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/projeto-que-criminaliza-coleta-virtual-de-dados-para-diferenciar-precos-tem-parecer-favoravel
Veja mais28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-plano-concessoes-municipio-sao-paulo
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito Santo buscavam a revogação das prisões preventivas decretadas pelo Tribunal de Justiça do estado. Como consequência, o relator cassou as decisões liminares que concederam liberdade…
Veja maisO Governador João Doria visitou, nesta terça-feira (28), as obras do futuro Hospital Regional da Rota dos Bandeirantes, na cidade de Barueri. A unidade será referência para a população da região e atenderá também os pacientes dos municípios de Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. Doria ainda liberou mais…
Veja maisCorte Eleitoral concorre à premiação na categoria “Liderança Exponencial” A 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud) tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. O evento será realizado de forma virtual, de 5 a 7 de outubro. A partir desta…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Alê Silva apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral. A criação da política está prevista no Projeto de Lei 3415/15, do…
Veja maisCE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/ce-pode-votar-apoio-aos-alunos-com-transtorno-de-aprendizagem
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