Procuradora Paula Bajer Fernandes assumirá o cargo Nessa quinta-feira (30), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prestou homenagem ao procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros, em sua última sessão na Corte, após completar dois anos no exercício da função eleitoral pelo Ministério Público. O des. Nuevo Campos, presidente do Tribunal, afirmou…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão de julgamentos ordinária do dia 5 de outubro de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/10 foi postado em Portal…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na próxima segunda-feira (4) para discutir as prioridades e as ações da Secretaria de Aquicultura e Pesca para este ano. O debate havia sido proposto pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e…
Veja maisÁudio: Marcos Rogério apresentará voto em separado à CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/marcos-rogerio-apresentara-voto-em-separado-a-cpi
Veja mais01/10/2021 – SÃO PAULO – Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária. No Estado de São Paulo, uma em cada três Prefeituras – 219 municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-rpps-consomem-mais-r-92-bilhoes-entre-2019-e-2020
Veja maisO Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que "incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório". Para ajudar a esclarecer o tema e…
Veja maisEstudo conduzido na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) com 120 pacientes mostrou uma relação entre o histórico de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico e o risco de novas doenças vasculares, incluindo outros episódios de AVC e até mesmo infarto do miocárdio. O trabalho foi publicado na revista Cardiology and Cardiovascular Medicine. No Hospital das…
Veja maisDeputados esperam votar até o fim do ano projeto (PL 1153/19) que, entre outros pontos, estabelece melhores condições de vida para o atleta profissional após o término da carreira. O assunto foi discutido na comissão especial da Câmara que analisa mudanças na Lei Pelé. A audiência foi solicitada pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS). Em…
Veja maisVídeo: Ao vivo: sessão especial em homenagem aos 15 anos de criação da Universidade da Maturidade – 01/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-sessao-especial-em-homenagem-aos-15-anos-de-criacao-da-universidade-da-maturidade-01-10-2021
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.054), estabeleceu a tese de que, nos termos do artigo 39 da Lei 6.830/1980, a Fazenda Pública, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas à citação, devendo recolher o respectivo valor…
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