Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana

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O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo a qual a isenção de imposto de renda concedida a portador de doença grave é válida para resgates dos planos de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício de Benefício Livre).   Também…

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Comissão do Esporte e Senado homenageiam atletas paralímpicos

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Wander Roberto/CPB/FotosPúblicas Brasil teve seu melhor desempenho na Paralimpíada de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados participa de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 (2021). A sessão virtual será realizada nesta segunda-feira (4), às 15 horas. O Brasil conseguiu seu…

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TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 5 e 6/10

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04/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (05/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-dias-5-e-610

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Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o julgamento de recurso em que se discute cláusula de exclusividade de profissionais médicos no âmbito de planos de saúde privados. Segundo o colegiado, a controvérsia do recurso – interposto em ação civil…

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Museu de Arte Sacra de São Paulo apresenta a mostra “MAHATMA”, sobre a vida de Gandhi

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O Museu de Arte Sacra de São Paulo – MAS / SP, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em parceria com Consulado Geral da Índia em São Paulo e o Swami Vivekananda Cultural Centre, trazem ao público paulistano a exposição “MAHATMA”. A mostra traz 17 fotografias que exibem registros da jornada de…

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SEDPcD ressalta a importância de cartilha de direitos no Dia Internacional do Idoso

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Nesta sexta-feira (1º) é comemorado o Dia Internacional do Idoso. Em celebração à data a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência Adulta e Idosa, ressalta a cartilha acessível “Envelhecer é para todos: direitos da população com deficiência idosa”. A cartilha foi executada como…

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