O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os próximos eventos e cursos previstos no Festival Cultural online “CCJF em Casa”. No mês de outubro, em que se comemora o Dia Internacional da Música (1), das Crianças (12), do Servidor Público (28) e Internacional da Animação (28), estão previstos uma mostra de curtas de animação,…
Veja maisBreno Esaki/Agência Saúde DF O Congresso Nacional recebe no sábado (2) e no domingo (3), das 19h às 23h50, projeção para divulgar o alcance da meta do Ministério da Saúde de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 distribuídas no Brasil. Promovida por iniciativa do ministério, a ação pretende informar a população sobre…
Veja maisEspecialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/01/especialistas-defendem-veto-a-quebra-de-patentes-de-vacinas
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte paulista editou portaria que condiciona o ingresso em seus prédios à apresentação de…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (1º) 4.367.748 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.953 óbitos. Entre o total de casos, 4.150.691 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 450.125 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 4.697 pacientes internados em todo o território, sendo 2.289 em unidades de…
Veja maisCampanha em rede social teria contrariado legislação Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou, por propaganda irregular, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando Junior, à multa no valor de cinco mil Ufir. O prefeito, à época candidato à reeleição, divulgou propaganda institucional da Prefeitura…
Veja maisA Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 6 de outubro de 2021, a partir das 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/10 foi postado em Portal TRF2.…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta dará maior segurança jurídica à cota de tela A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna permanente a obrigatoriedade de exibição comercial de filmes brasileiros em salas de cinema. A Política Nacional de Cinema manteve a chamada “cota de tela” apenas até 5 de…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Veja mais01/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a requerer, a partir de quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acesso-aos-predios-tcesp-devera-ser-feito-com-comprovante-vacinacao-covid
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