Comissão rejeita projeto que suspende retenção de contribuições previdenciárias de empresas na pandemia

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados José Ricardo: proposta poderia gerar concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4573/20, do deputado Alan Rick (DEM-AC), que suspende a obrigação de as empresas prestadoras de serviços de reterem o valor relativo à contribuição previdenciária. O objetivo…

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Assista ao vivo ao lançamento da coletânea Sistema Penal Contemporâneo

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​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra rn Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de público será restrita a convidados. O evento pode ser acompanhado nos canais do rn rn…

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Orquestra de Cordas e Sinfônica do Guri realizam apresentações neste final de semana

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A Orquestra Sinfônica e a Orquestra de Cordas do Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura, realizam concertos presenciais na semana do dia da criança. A Orquestra Sinfônica Infanto-Juvenil, sob a regência da…

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Comissão aprova exame emergencial para revalidar diplomas de médicos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Vilela A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a realização, em caráter emergencial e curto prazo, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) no caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade…

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Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito

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Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pela polícia após a invasão do domicílio de um suspeito de tráfico de drogas. Por unanimidade, os ministros acolheram o pedido da defesa, segundo a qual a polícia entrou na casa sem autorização. De acordo…

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Comissão vai discutir fala do ministro da Educação contra educação inclusiva

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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Ministro fez ressalva para alguns alunos com síndome de Down A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação”. O debate será realizado no plenário 14, às 14…

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