A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a modalidade tentada de um crime, é necessário que o agente comece a praticar a ação descrita pelo verbo correspondente ao núcleo do tipo penal. Com esse entendimento, os ministros negaram provimento ao recurso em que o Ministério Público do Tocantins…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com mais de 45 mil vagas abertas do programa Bolsa Empreendedor, para desempregados ou MEIs em situação de vulnerabilidade em todo o Estado, que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.bolsadopovo.sp.gov.br…
Veja maisTatiana Azeviche/Governo da Bahia A vaquejada é considerada uma manifestação cultural no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do…
Veja maisDário Berger: alta dos preços dos alimentos afeta principalmente os mais pobres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/14/dario-berger-alta-dos-precos-dos-alimentos-afeta-principalmente-os-mais-pobres
Veja mais14/10/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, ontem (14/10), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-4o-encontro-tecnico-governanca-e-ti-reune-autoridades-todo-brasil
Veja maisEm busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva com os magistrados inscritos nos cursos de pós-graduação da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A novidade faz parte de um acordo de cooperação firmado nesta…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nessa quinta-feira (14) menos de 4 mil pessoas internadas por Covid-19, após 557 dias acima deste patamar. Hoje, são 3.976 pacientes hospitalizados, sendo 1.977 em UTIs e 1.999 em leitos clínicos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisAcacio Pinheiro/Agência Brasília Gestores municipais estão tendo dificuldades em transformar UPAs em UBSs A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF), em Unidades Básicas…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Senado analisa criação de cadastro de condenados por feminicídio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-senado-analisa-criacao-de-cadastro-de-condenados-por-feminicidio
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto. Os dois são alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento com organização criminosa ligada ao setor…
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