21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), uma fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início ás 9h00, têm foco nas áreas da Saúde, Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-obras-paradas-todo-estado-sp
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Primeira Turma, definiu que "as empresas e as cooperativas que exercem função intermediária de fornecimento de insumos e usufruem da suspensão da incidência das contribuições…
Veja maisO Estado de São Paulo será um dos destaques da Expo Dubai neste mês de outubro. Entre os dias 24 e 31 deste mês, o Pavilhão Brasil, que fica no distrito da Sustentabilidade, terá o Estado de São Paulo como anfitrião da São Paulo Expo Week. Durante a semana serão promovidas apresentações artísticas, culturais e…
Veja maisDepositphotos Precatórios são dívidas do governo decorrentes de sentenças definitivas na Justiça A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quinta-feira (21) o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. O parecer foi apresentado no último dia…
Veja maisVídeo: Em audiência na CAE, ministro das Comunicações defende privatização dos correios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/em-audiencia-na-cae-ministro-das-comunicacoes-defende-privatizacao-dos-correios
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-governador do DF José Roberto Arruda. A condenação se deve a irregularidades na contratação da empresa responsável por organizar um jogo amistoso…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (20) a contratação de 1.070 profissionais de saúde para reforçar as equipes de hospitais e serviços da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde. “A contratação já foi publicada no Diário Oficial e os novos profissionais vão reforçar as equipes dos hospitais públicos estaduais para atender o…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano foi eleito presidente do colegiado A comissão especial que vai analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) elegeu o deputado Júnior Mano (PL-CE) como presidente do colegiado, com 20 votos favoráveis e 1 voto em branco. O deputado…
Veja maisAlvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/20/alvaro-dias-demissao-de-procurador-da-lava-jato-precisa-ser-revertida
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento está cadastrada como Tema 1.104 na base de dados do STJ e assim ementada: "Definir a possibilidade de imposição…
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