Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam prioridade –, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram o uso excessivo desse instrumento processual e defenderam a tramitação preferencial dos casos que envolvem…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (22) a liberação de R$ 18 milhões aos programas que integram o Retoma SP, realizado na região de Marília, e o repasse de R$ 32,2 milhões extras do programa Mais Santas Casas para 30 entidades da região. Rodrigo Garcia também confirmou a destinação de R$ 7 milhões extras…
Veja maisWill Shutter/Câmara dos Deputados Dorinha Seabra Rezende, presidente da Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro, edição 2021, na próxima terça-feira (26), às 15 horas, no Salão Nobre. Serão premiadas as seguintes entidades: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino…
Veja maisEm sessão comemorativa, professores cobram apoio e reconhecimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/22/em-sessao-comemorativa-professores-cobram-apoio-e-reconhecimento
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (22) que os meios consensuais de solução de conflitos são fundamentais para atender à demanda cada vez maior da sociedade por uma Justiça mais democrática e desburocratizada. No evento on-line, o presidente do STJ…
Veja maisO Estado de São Paulo registra pelo segundo dia seguido menos de 3,8 mil internados pela Covid-19. Nesta sexta-feira (22), há 3.724 pacientes internados em todo o território, sendo 1.713 em unidades de Terapia Intensiva e 2.011 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado anunciou que vai continuar lutando pela manutenção e aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) anunciou a criação, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, do que chamou de um “foco de resistência” pela manutenção e…
Veja maisÁudio: Debatedores denunciam descaso do governo federal com patrimônio mundial que marca a luta contra a escravidão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/debatedores-denunciam-descaso-do-governo-federal-com-patrimonio-mundial-que-marca-a-luta-contra-a-escravidao
Veja mais21/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00, tem foco nas áreas da Saúde, Educação e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-obras-paradas-113-cidades-todo-estado-sp
Veja maisPor considerar que não há mais risco para a instrução do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva decretada contra o empresário Adailton Maturino dos Santos no âmbito da Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no Oeste baiano.…
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