Altemar Alcantara/Semcom-Manaus Indígena faz teste para identificar Covid-19 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (29) a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, pretende colocar em discussão a urgência da análise da Notícia-Crime (NC) 9020 pelo Supremo…
Veja maisSenadores catarinenses defendem manutenção de autoridade portuária no Porto de Itajaí Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/senadores-catarinenses-defendem-manutencao-de-autoridade-portuaria-no-porto-de-itajai
Veja mais26/10/2021 – SÃO PAULO – A divisão entre os serviços de complexos hospitalares é o tema central dos debates do 50º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-ppps-complexos-hospitalares-sao-paulo
Veja maisA comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo apresentou o seu parecer preliminar. Criado em dezembro do ano passado, o grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. No início da reunião virtual para apresentação do parecer, realizada nesta segunda-feira…
Veja maisDe 25 de outubro até 9 de dezembro, as estações República (Linha 3-Vermelha), Paraíso (Linhas 1-Azul e 2-Verde) e Santa Cruz (Linha 1-Azul) recebem a exposição “Pessoas com Diferentes Sonhos”. A mostra faz parte do calendário de ações de utilidade pública do Metrô Social, em parceria com a AACD – Associação de Assistência à Criança…
Veja maisColegiado deve julgar duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostos ilícitos na campanha eleitoral de 2018 Na sessão plenária desta terça-feira, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos…
Veja maisII Congresso Nacional de Direito Eleitoral foi realizado pelo TRE do Maranhão Durante o II Congresso Nacional de Direito Eleitoral, o presidente do TRE de São Paulo, des. Nuevo Campos, sustentou que o combate à desinformação deve ser feito de forma plural, com envolvimento de instituições públicas e privadas, redes sociais e eleitores. No painel…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Correia apresentou substitutivo com modificações sugeridas pelo MPF A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG) e atuação no estado de Minas Gerais. A proposta adapta…
Veja maisComissão de Assuntos Econômicos adia análise do projeto de privatização dos Correios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/26/cae-adia-analise-do-projeto-de-privatizacao-dos-correios
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que impedia a construção de uma usina de energia solar em São João D’Aliança, no interior do estado. "É evidente nos autos que a decisão monocrática proferida pelo TJGO prejudica, de…
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