Lira espera ampliar apoio à PEC dos Precatórios em votação na próxima terça

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Estamos falando em alargamento do espaço fiscal do governo para conseguir manter a máquina pública funcionando” Após a reunião de líderes desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sessão deliberativa na segunda-feira (8) para votar a regulamentação do mercado de crédito de carbono (PL 528/21), medidas…

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TCESP transmite último encontro do projeto ‘Controle Externo em Foco’ no dia 8

04/11/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater a atuação da auditoria no exercício do controle pelas Cortes de Contas no contexto da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, na segunda-feira (8/11), das 10h00 às 12h00, a live… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-transmite-ultimo-encontro-projeto-controle-externo-foco-dia-8

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Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta de Emenda à Constituição 10/2017) vai racionalizar o sistema recursal brasileiro e aperfeiçoar o exercício da cidadania no país.​​​​​​​​​ Humberto Martins disse que o filtro de…

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