Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Júlio Cesar, medida evitará deterioração dos veículos e reduzirá custos de armazenagem A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a…
Veja maisFuturo do ProUni será debatido na Comissão de Educação na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/05/futuro-do-prouni-sera-debatido-na-comissao-de-educacao-na-quarta
Veja mais05/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas aponta gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas. A vistoria, com foco nas áreas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tribunal-aponta-gastos-r-14-bilhao-obras-paralisadas-estado-sp
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 715 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Primeira Turma definiu que, "para a recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso público, devem ficar comprovadas as situações excepcionais elencadas pelo Supremo Tribunal…
Veja maisAlterações de memória recente e confusão mental estão entre as sequelas neurológicas mais comuns da COVID-19. E experimentos com hamsters conduzidos na Universidade de São Paulo (USP) podem ajudar a entender como esses sintomas surgem e talvez até indicar um caminho para combatê-los. A pesquisa foi conduzida com os animais vivos e também com astrócitos…
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil MapBiomas indica que nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema. A…
Veja maisCMO conclui reunião com a aprovação de requerimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/04/cmo-conclui-reuniao-com-a-aprovacao-de-requerimentos
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no total, a indenização por danos morais a ser paga à viúva e à filha de um psicólogo assassinado com três tiros pelo paciente durante uma sessão de psicanálise no Rio de Janeiro. Segundo os autos, o paciente teria descoberto um…
Veja maisO Governo de São Paulo participou nesta quarta-feira (3), durante a COP26, em Glasgow, na Escócia, do evento que aborda o papel da Mata Atlântica na mitigação de gases do efeito estufa. Os dados para discussão do tema no Scottish Event Campus foram apresentados pela Organização Não Governamental SOS Mata Atlântica e elaborados a partir…
Veja maisPeter Ilicciev/Fiocruz Parte dos recursos irá financiar pesquisa na Fiocruz O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 30/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões no Orçamento da União, que serão repartidos entre seis ministérios. A suplementação tem como origem o cancelamento de dotações para outros programas, entre os quais R$…
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