Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia

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A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na aprendizagem decorrentes da pandemia do coronavírus. Participantes de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação da Câmara nesta sexta (5) ressaltaram que problemas como deficiências em Português e Matemática, falta…

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Fiscalização do TCESP aponta gastos de R$ 1,4 bi em obras paralisadas no Estado de SP

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05/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas aponta gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas. A vistoria, com foco nas áreas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-aponta-gastos-r-14-bi-obras-paralisadas-estado-sp

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Manutenção de infraestrutura deixa serviços indisponíveis neste sábado (6)

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (6), das 14h às 19h, os serviços que são oferecidos a advogados e partes dos processos ficarão indisponíveis em virtude de manutenção da infraestrutura tecnológica. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/05112021-Manutencao-de-infraestrutura-deixa-servicos-indisponiveis-neste-sabado–6-.aspx

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Comissão rejeita proposta que pretendia anular novo modelo de escolha da diretoria da Embratur

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que anula as novas regras de escolha de representantes do setor privado para os conselhos deliberativo e fiscal e para a diretoria-executiva da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Foi rejeitado o…

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Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

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05/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (9/11), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-11

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Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

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​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais: 1) Caso exista registro prévio da ação ou da penhora…

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Governo de SP autoriza R$ 16 milhões em recursos do Retoma SP para Baixada Santista

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O Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou, nesta sexta-feira (5), a liberação de um total de R$ 16 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP, para aplicação específica na Baixada Santista. Garcia também anunciou a instalação de novos equipamentos estaduais na região, sendo uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) em Santos, um…

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