Cidades terão novas eleições 5 de dezembro A propaganda eleitoral em Vargem, Salmourão e Reginópolis terá início no próximo sábado (6). As três cidades realizarão novas eleições para a Prefeitura em 5 de dezembro. Devem ser seguidas as mesmas regras estabelecidas para propaganda eleitoral nas eleições ordinárias de acordo com a Lei das Eleições (Lei…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Leda Sadala, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que responsabiliza as empresas pela presença de corpo estranho em alimentos industrializados, independentemente de haver ou não ingestão pelo consumidor. O Projeto de Lei 9339/17 é de autoria do deputado Cleber…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda total da autonomia do segurado. O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto…
Veja maisO Governador João Doria junto com o Prefeito da Cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciaram na manhã desta sexta-feira (05) uma parceria que tem como objetivo aprimorar a infraestrutura do transporte público da cidade. O Plano de Mobilidade Urbana prevê 27 obras e representa investimento de mais de R$ 5 bilhões. Serão implementados novos…
Veja maisEsse foi o último dos cinco webinários do evento Nesta sexta-feira (5), chegou ao fim a “Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação”, promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em 1º e 2º graus, do TRE-SP. Foram cinco dias de encontros virtuais em…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Foram convocadas sessões de votação a partir de segunda-feira, às 18 horas A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Os deputados precisam votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em defesa do fortalecimento da democracia e da cidadania brasileiras. Intitulado Carta de Recife, o documento foi apresentado…
Veja maisNesta segunda-feira (8) a COP26 que ocorre em Glasgow, na Escócia, terá um dia dedicado ao tema Adaptação e Resiliência Climática. O subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Eduardo Trani, apresentará o Projeto Municípios Paulistas Resilientes. O projeto conta com a participação de 13 municípios de São Paulo…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Padilha, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto insere o dispositivo na Lei Orgânica da Saúde.…
Veja maisO programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre uma reportagem especial, divulgada no site do STJ, com foco na…
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