Evento online será promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos No dia 5 de outubro, às 10 horas, a Secretaria Nacional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412209
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conduzirá na próxima segunda-feira, 4 de outubro, a “I reunião da magistratura federal sobre a subtração internacional de crianças”. O magistrado é o atual coordenador do grupo brasileiro de juízes de ligação (ou juízes de enlace) para a…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar . Em seguida, a…
Veja maisÁudio: Aprovada revisão na Lei da Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovada-revisao-na-lei-da-improbidade-administrativa
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza que buscam responsabilizar a concessionária pelo risco de desabamento de sua casa. Para Humberto Martins,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta (29) 4.364.582 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.621 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisMedida que ampara transexuais e travestis ainda precisa avançar no país A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan…
Veja maisIniciativa visa a uma comunicação pública de excelência Na sessão de julgamento dessa terça-feira (21), os membros da Corte aprovaram, por unanimidade, a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Resolução TRE-SP 559/2021. O documento estabelece como missão da Comunicação Social do Tribunal “promover uma comunicação pública…
Veja maisLegislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412210
Veja maisA Terceira Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 5 de outubro de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83279533915?pwd=N01iMkF0VjlyWjViNjMrVGhlcTJ6Zz09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…
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