TCESP transmite último encontro do projeto ‘Controle Externo em Foco’ no dia 8

04/11/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater a atuação da auditoria no exercício do controle pelas Cortes de Contas no contexto da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) transmite, na segunda-feira (8/11), das 10h00 às 12h00, a live… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-transmite-ultimo-encontro-projeto-controle-externo-foco-dia-8

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Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta de Emenda à Constituição 10/2017) vai racionalizar o sistema recursal brasileiro e aperfeiçoar o exercício da cidadania no país.​​​​​​​​​ Humberto Martins disse que o filtro de…

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Tribunal fará live sobre ferramenta que analisa risco em obras públicas

04/11/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de apresentar as novidades do Sistema FARO (Ferramenta de Análise de Risco de Obras) e esclarecer dúvidas sobre o uso da ferramenta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (8/11), das 14h30 às 16h30, evento direcionado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-fara-live-sobre-ferramenta-analisa-risco-obras-publicas

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MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 31a edição do MomentoArquivo: Financiamento Habitacional – O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo. A publicação relata a penhora de um imóvel comprado por um casal em razão de uma dívida da construtora da época da construção do edifício. Os compradores questionaram na justiça a medida…

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Lira diz que PEC dos Precatórios atende desfavorecidos, mas nota pressão de governadores

J. Batista Lira avalia que a prioridade para dívidas do Fundef foi importante para aprovação da PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, na madrugada desta quinta-feira (4), vai permitir atender às famílias vulneráveis com o programa social Auxílio Brasil, que…

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