SP destina mais de R$ 91 milhões para saúde, educação e obras na região de Catanduva

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (11) o início das obras de recuperação em quatro estradas vicinais da região de Catanduva que somam investimento de R$ 55,1 milhões. Com participação virtual no evento, Doria também entregou vouchers no valor de R$ 7,9 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), autorizou obras de…

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STJ restabelece plano de recuperação do Grupo Heber e afasta risco a concessionária do Rodoanel Mário Covas

Considerando as alterações promovidas pela nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020) e o risco de violação da ordem e da economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a votação,…

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Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes

João Viana/Prefeitura de Manaus Uma das recomendações da ONU é a garantia de habitação para crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da…

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Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

​Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um…

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Comissões promovem audiência sobre regularização profissional dos motoristas de aplicativos

Rovena Rosa/Agência Brasil Cerca de 25% dos motoristas desistiram de trabalhar em aplicativos em SP devido ao preço da gasolina As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (16) para debater a regularização profissional dos trabalhadores que…

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