Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre as diretrizes gerais do Estatuto da Cidade, o estímulo à utilização, nas edificações urbanas, de padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem o conforto, a…
Veja maisNa reta final, CPI ouve Queiroga, vota relatório e entrega resultados da investigação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/na-reta-final-cpi-ouve-queiroga-vota-relatorio-e-entrega-resultados-da-investigacao
Veja maisPor falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado cientista como marca na classe de serviços de ensino e educação. Ao rejeitar o recurso…
Veja maisNa próxima terça-feira (12) é comemorado o feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (9). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta avança no sentido de estabelecer a obrigatoriedade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados pelo empregador nos meses de…
Veja maisComissão Senado do Futuro vai debater superação do déficit educacional na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/comissao-senado-do-futuro-vai-debater-superacao-do-deficit-educacional-na-pandemia
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma decidiu que "a pretensão de cobrança, por meio de ação monitória, de dívida representada por cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos".…
Veja maisO Seminário de Boas Práticas de Sustentabilidade chegou à sua oitava edição e reúne estudantes, professores e toda a comunidade num evento online nos dias 7 e 8 de outubro, às 15h, transmitido na plataforma do YouTube. Organizada pelo Centro Paula Souza (CPS), a programação do seminário apresenta projetos ligados à sustentabilidade desenvolvidos por Escolas Técnicas…
Veja maisAlexandre Noronha/Amazônia Real Confronto na fronteira Brasil-Peru entre polícia e imigrantes que queriam ir para o Equador A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta sexta-feira (8) audiência pública virtual para discutir a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos direitos humanos. O debate foi proposto pelo…
Veja maisCongresso aprova crédito especial de R$ 944,4 mil para observação internacional das eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/07/congresso-aprova-credito-especial-para-observacao-internacional-das-eleicoes
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