16/11/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, após proferir palestra no ‘Fomenta 2021’, evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), na quinta-feira (11/11), em Brotas, visitou a Unidade Regional de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-cristiana-castro-moraes-visita-unidade-regional-araras
Veja maisO programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual pertence a SPMar, uma das concessionárias que administram o Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. A programa exibe também o entendimento da Quarta Turma…
Veja maisNo Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado nesta quarta-feira (17), o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, alerta para mitos e verdades relacionados ao câncer de próstata durante…
Veja maisDecisão da Justiça Federal em Campo Grande reconheceu o direito ao autor que requereu a inscrição em 2021. Prazo estipulado por nova lei era até 2015 O juiz… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413359
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: demora na prestação dos cuidados pode piorar prognóstico O Projeto de Lei PL 2559/21 determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da…
Veja maisÁudio: Trabalhadores ouvidos na CAS são contra revisão de normas para trabalho em frigoríficos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/trabalhadores-ouvidos-na-cas-sao-contra-revisao-de-normas-para-trabalho-em-frigorificos
Veja mais16/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (29/11), às 14h30, os resultados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com base em dados colhidos no exercício de 2020. O indicador concebido pela Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresentara-resultados-indice-efetividade-gestao-municipal
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares da…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (16), no Palácio dos Bandeirantes, o programa Conecta SP para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. “Não…
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