Debatedores cobraram transparência na desestatização da Eletrobras, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por 30% da energia elétrica gerada no País. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisou o assunto nesta quinta-feira (18). Durante a audiência pública, o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários,…
Veja maisVídeo: Senadores apresentam emenda substitutiva à PEC dos Precatórios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senadores-apresentam-emenda-substitutiva-a-pec-dos-precatorios
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 90 processos da Ordem do Dia 18/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/11), por meio de videoconferência, analisou 90 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-1711
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.113 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: "Definir: a) se a base…
Veja maisNeste sábado, dia 20 de novembro, os postos do Poupatempo estarão fechados para atendimentos presenciais nos 31 municípios que decretaram feriado e não anteciparam a comemoração ao Dia da Consciência Negra. Os postos do Poupatempo que estarão fechados para o atendimento presencial neste sábado são: Aguaí, Andradina, Araçatuba, Barretos, Caieiras, Campinas Shopping, Caraguatatuba, Ferraz de…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro: “A indústria do esporte vem avançando no Brasil” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (22) para discutir o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas e entes governamentais ligados ao setor de esporte. O debate será às 14h30, no…
Veja maisGoverno terá que fornecer uniforme escolar na educação básica pública, aprova Comissão de Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/18/governo-tera-que-fornecer-uniforme-escolar-na-educacao-basica-publica-aprova-comissao-de-educacao
Veja mais17/11/2021 – SÃO PAULO – Passados quase dois anos de uma das mais graves crises sanitárias da história da humanidade, o momento é de reconstrução. Na tentativa de auxiliar os gestores nessa tarefa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 2 de dezembro, das 14h00 às 17h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-evento-sobre-importancia-ods-superacao-pandemia
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os requisitos necessários para que haja a anulação do registro de nascimento. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta,…
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