Foi encerrada, no último sábado (20/11), a primeira etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante para atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413534
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário está…
Veja maisVídeo: Audiência expõe divergências sobre restrição à propaganda de bebidas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/audiencia-expoe-divergencias-sobre-restricao-a-propaganda-de-bebidas
Veja maisCom o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começaram nesta terça-feira (23) o 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho, eventos organizados pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS). Além do STJ, apoiam o…
Veja maisA São Paulo Companhia de Dança (SPCD), corpo artístico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, está de volta aos teatros europeus para mais uma turnê internacional. As já tradicionais apresentações da Companhia na Europa retornam após quase dois anos de hiato devido à pandemia de Covid-19. Em 2021, serão 13…
Veja maisEntrega ocorreu na manhã desta terça-feira, 23/11 O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, desembargador federal Nino Toldo, recebeu, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413535
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês…
Veja maisLasier quer modificar forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/23/lasier-quer-modificar-forma-de-escolha-de-ministros-do-supremo-tribunal-federal
Veja mais23/11/2021 – SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (24/11), às 10h00, sessão solene para entrega da Medalha Mérito Legislativo ao Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho. A solenidade será transmitida pelo canal da Câmara no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-e-homenageado-pela-camara-deputados
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, cidadãos de todo o Brasil para a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Nas audiências, os participantes inscritos podem tratar de qualquer assunto. Todas as demandas…
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