Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Estudante que se destacar nos jogos escolares receberá auxílio mensal de R$ 100 Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória do Auxílio Brasil (MP 1061/21) também prevê a concessão de benefício a estudantes atletas e a agricultores familiares de baixa renda. O Auxílio Esporte Escolar será destinado…
Veja maisGrupo de senadores quer adiar votação de regras de emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/grupo-de-senadores-quer-adiar-votacao-de-regras-de-emendas-de-relator
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil. Com base nesse entendimento, o colegiado deu…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta (25) 4.435.125 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.755 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisLeonardo Sá/Agência Senado Congresso terá sessão às 14h para deputados e às 16h para senadores Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Veja maisSenadores da CPI da Pandemia entregam sugestões de projetos a Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/25/senadores-da-cpi-da-pandemia-entregam-sugestoes-de-projetos-a-pacheco
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quinta-feira (25) com a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU), em seu mais alto grau (grã-cruz). O advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins. | Foto:…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde está oferecendo exames de mamografia gratuitos em uma carreta móvel na região do parque do Ibirapuera até domingo (28). A ação é uma das ativações da Corrida da Esperança, iniciativa do Governo de SP que deve reunir cerca de 15 mil inscritos. A carreta do Programa Mulheres de Peito…
Veja maisDecisão foi motivada por gastos ilícitos em campanha eleitoral Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o plenário do TRE-SP manteve, por decisão unânime, a sentença de primeira instância que cassou o mandato do prefeito de Ribeirão Branco, Mauro José Teixeira, e de seu vice, Pedro Wilson de Souza, por gastos ilícitos de recursos de campanha…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Os distribuidores poderão continuar atuando. A MP será enviada ao Senado. A medida foi aprovada na forma do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que…
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