Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado tem uma regra específica para possível isenção ou redução do imposto,…

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Vídeo: Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

O Plenário do Senado vai analisar o PL 4.553/2023, projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes. O projeto recebeu nesta terça-feira (2) parecer favorável na Comissão de…

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Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Quarta-Turma-afasta-responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado.aspx

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Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aperfeiçoamento do ambiente regulatório do país e afirmou que o Parlamento brasileiro tem atuado para modernizar o arcabouço legal do mercado de capitais.…

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Áudio: Presidente do Senado cancela sabatina e votação de indicado ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que decidiu cancelar o calendário inicial para a análise da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (que inclui sabatina e votação). O calendário havia sido definido na semana passada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não enviou ao Senado a mensagem com a…

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Conselheiro Carlos Cezar participa de primeira sessão no TCE; posse solene acontecerá no dia 8

02/12/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Carlos Cezar participou, hoje (2/12), às 10h00, de sua primeira sessão ordinária de julgamento como membro do Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ele integra a Segunda Câmara do órgão e tem como pares de plenário o Conselheiro-Decano… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-carlos-cezar-participa-primeira-sessao-tce-posse-solene-acontecera-dia-8

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