Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido tratamento legal à profissão, reconhecendo a importância econômica, social e cultural do açaí e promovendo o desenvolvimento integral das comunidades produtoras. O PL 3.164, de…
Veja mais04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, informa que já está disponível no canal oficial da Corte no YouTube, o segundo episódio da série ‘Reflexo: Vozes contra a Violência’, como parte das atividades de conscientização da Campanha ‘21… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-disponibiliza-novo-episodio-serie-reflexo-vozes-contra-violencia
Veja maisPesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Pesquisa-Pronta-traz-movimentacoes-bancarias-atipicas-e-seus-efeitos-sobre-a-impenhorabilidade-de-depositos.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (4), às 11 horas, em sessão conjunta, tendo como único item da pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou ontem a convocação. Veja a pauta De acordo…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu nesta quarta-feira (3) o papel da inovação no desenvolvimento do país. Especialistas defenderam mais investimentos em pesquisa, especialmente em saúde, e previsibilidade dos recursos. Eles também destacaram a importância da segurança jurídica na propriedade intelectual. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que conduziu o debate, apontou que a…
Veja maisVII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-VII-Encontro-Nacional-de-Precedentes-Qualificados-comeca-nesta-quinta-feira–4-.aspx
Veja maisArquivo / Câmara dos Deputados Após ser notificado, André Janones terá dez dias para apresentar defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a abertura de dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele será notificado do resultado e depois terá prazo de dez dias…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive as que envolvem a recente pauta…
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da Câmara e do Senado e mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral. No projeto original, o fundo tinha apenas R$…
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