A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como…
Veja maisO Governador João Doria abriu nesta quarta-feira (1) a missão estadual em Nova York para estreitar o intercâmbio comercial com a América do Norte e incentivar novos investimentos internacionais em São Paulo. Doria participou de seis reuniões ao longo do dia para incentivar parcerias internacionais nos principais segmentos econômicos do estado. “Neste primeiro dia destaquei…
Veja maisSegue mantido o protocolo sanitário relativo à Covid-19 Os eleitores de Salmourão, no oeste paulista, escolherão sua nova gestão municipal no próximo dia 5 de dezembro. Estão concorrendo aos cargos de prefeito ou prefeita o candidato Marquinhos e seu vice, Tenente Eduardo, pela coligação Salmourão Tempo de Esperança e União e a candidata Sonia Gabau…
Veja maisForam também eleitos os desembargadores Antonio Cedenho, como vice-presidente, e Luiz Stefanini, como corregedor-regional O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413777
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao…
Veja maisVazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros será debatido pela CCT Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/vazamento-de-dados-pessoais-de-220-milhoes-de-brasileiros-sera-debatido-pela-cct
Veja mais29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, a sexta e última edição do ano da Jornada de Privacidade, evento online que tem como intuito abordar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade-dia-6
Veja maisO repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer no momento em que for realizada a compensação – hipótese em que a dívida do contribuinte é extinta –, não estando a transferência condicionada à data em que o crédito previsto no precatório deveria ser efetivamente quitado…
Veja maisO preenchimento dérmico é um procedimento amplamente utilizado para corrigir rugas, cicatrizes ou sulcos na pele. A técnica, que tem um mercado global estimado em US$ 9,4 bilhões até 2028, consiste na aplicação de injeções de ácido hialurônico na região a ser tratada. Uma inovação desenvolvida pela startup brasileira BioSmart Nano ajudará a colocar nesse mercado um…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira e analisa agora o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo, prevê o uso de seus recursos para garantir empréstimos ao setor e…
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