Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que obriga todos produtos brasileiros destinados à exportação a serem identificados com selo oficial de origem. A identificação deverá ser aplicada de forma clara e…
Veja maisO Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do serviço público. A decisão (Veto 32/2024) foi adotada pelos parlamentares nesta quinta-feira (4). O veto havia sido aplicado pela Presidência da República a um trecho do projeto de lei que trata…
Veja mais04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assinou protocolo de intenções para formalização de acordo de cooperação técnica para disponibilizar informações e dados sobre os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) no Brasil. O documento tem como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-assina-protocolo-para-compartilhar-dados-regimes-previdencia
Veja maisPodcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Podcast-Radio-Decidendi-analisa-decisao-sobre-onus-da-prova-em-saques-do-Pasep.aspx
Veja maisGrupo conheceu a estrutura e o funcionamento da Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 3 de dezembro, a visita de alunos da Universidade… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441557
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do governador de MG, Romeu Zema Na última reunião de 2025, nesta quinta-feira (4), a CPMI do INSS aprovou a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foram rejeitados os requerimentos para convocação de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Veja maisO presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, ficou em silêncio na maioria das perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Ele respondeu apenas algumas questões sobre relação de parentesco e posse de bens. Conforme o relator, o depoente recebeu auxílio emergencial na época da pandemia do…
Veja mais04/12/2025 – FLORIANÓPOLIS (SC) – O “Bom dia, Congressista” é uma das novidades do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), entre os dias 2 e 5 de dezembro. Sob a condução do apresentador e Diretor de Comunicação Social (DCS), Fernando Martins, e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-videocast-bom-dia-congressista-entrevista-representantes-tribunais-contas-iv-citc
Veja maisMinistros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Ministros-do-STJ-entregam-a-Lula-anteprojeto-da-Lei-Geral-de-Direito-Internacional-Privado.aspx
Veja maisMulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441556
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