A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a oferecer leito separado na maternidade para mães que perdem os filhos – em razão de aborto espontâneo ou quando a criança nasce morta. O texto também prevê a oferta, pelos hospitais, de assistência…
Veja mais'Finanças islâmicas' serão tema de debate na CAE nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/financas-islamicas-serao-tema-de-debate-na-cae-nesta-segunda
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia realizou, nesta sexta-feira (10), a abertura do mutirão do Retoma SP em Ribeirão Preto e anunciou mais de R$ 42 milhões para diversas áreas, dos quais R$ 13 milhões serão aplicados no Retoma SP, em recursos para os programas Bolsa do Povo Trabalho, Bolsa do Povo Empreendedor, disponibilização de microcrédito do…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Zanotto recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a…
Veja maisCCT vai debater vazamento de dados após ataque ao ConecteSUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/cct-vai-debater-vazamento-de-dados-apos-ataque-ao-conectesus
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (10) o repasse de R$ 33 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. O recurso será investido na contratação de 416 profissionais de saúde para a ampliação da assistência da região. “Esse recurso será permanente, porque não é investimento. É…
Veja maisEm sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, a deputada Erika Kokay (PT-DF) informou que deve ser votado na próxima terça-feira (14), na Comissão de Trabalho da Câmara, projeto de decreto legislativo (PDL 389/19) para sustar o decreto (9.831/19) que retirou os cargos comissionados dos integrantes do…
Veja maisCE debaterá o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/10/ce-debatera-o-desmonte-da-politica-nacional-de-educacao-ambiental-nesta-terca
Veja maisOs condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de um proprietário de imóvel que pretendia anular a decisão do condomínio, tomada em assembleia, que proibiu a…
Veja maisO Governo de São Paulo irá entrar com um pedido no STF (Superior Tribunal Federal) nesta sexta-feira (10) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros, condicionando a entrada no Brasil à apresentação do comprovante vacinal. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá solicitar a inclusão do pedido de São Paulo na ação…
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