Acidentes são concentrados na aviação de pequeno porte, diz Cenipa

  O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro-do-ar Marcelo Moreno, afirmou que o aparente aumento no número de acidentes em geral está concentrado na aviação de pequeno porte e se deve justamente à redução do número de horas voadas pelas grandes empresas. Moreno participou nesta quarta-feira (8) de audiência…

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui outros julgados sobre execução fiscal contra sócio ou terceiro

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois processos que versam sobre o redirecionamento de execução fiscal. O REsp 1.776.138 e o REsp 1.787.156 – ambos classificados no ramo do direito tributário – somam-se…

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SP lança centro de tecnologia móvel para levar inovação à comunidade escolar

O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, a entrega da carreta ‘CIEBP Presente’ para a comunidade escolar de todo estado de São Paulo. A unidade móvel do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) atenderá, de forma itinerante, regiões que ainda não foram contempladas por uma unidade fixa do…

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Comissão debate fomento à inovação e tecnologia

Clive Darra Instituições financiam de pesquisa em laboratório a desenvolvimento de mercado para produtos inovadores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na quinta-feira (9) sobre a importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).…

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Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

​A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal, a fim de decidir…

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Líder do Novo pede adiamento da votação de regras para fiscalização de criptomoedas; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Partido Novo se posicionou contra a votação, nesta noite, do projeto de lei que coloca moedas virtuais e programas de milhagem de companhias aéreas sob supervisão do Banco Central (PL 2303/15). “A gente precisa ter um arcabouço jurídico que impeça golpes, agora todo o resto…

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