Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/22 suspende o decreto do governo Bolsonaro que regulamenta o empréstimo tomado pelo setor elétrico para cobrir despesas assumidas pelas concessionárias durante a crise hídrica de 2021. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado…
Veja maisReembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/reembolso-do-frete-em-caso-de-atraso-volta-a-pauta-da-ctfc
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: regra atual compromete orçamento dos municípios O Projeto de Lei 166/22 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas usadas pela administração pública, direta e indireta, para a movimentação dos recursos obrigatórios da área de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A movimentação das verbas…
Veja maisPauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/pauta-do-senado-na-proxima-semana-tera-foco-nos-direitos-da-mulher
Veja maisAté dez mil eleitores poderão utilizar a versão Beta do aplicativo Usuárias e usuários de celulares Android e iOS que contam com o aplicativo e-Título e desejam colaborar com a Justiça Eleitoral já podem se cadastrar como testadores para utilizar a versão Beta da plataforma. O intuito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a iniciativa…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: foi criada tributação sem previsão nas leis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22 anula os efeitos da Solução de Consulta 214/21 da Receita Federal do Brasil, pela qual a permuta de criptoativos entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), apurado de forma progressiva. O texto…
Veja maisMês da mulher terá sessão solene e retorno do Diploma Bertha Lutz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/mes-da-mulher-tera-sessao-solene-e-retorno-do-diploma-bertha-lutz
Veja maisEncontro faz parte do programa que visa conhecer de perto as demandas regionais da Justiça Eleitoral Na próxima segunda-feira (7), às 10h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, visitará a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O encontro, na capital do estado com o maior colégio eleitoral do…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera…
Veja maisCDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento de moradia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/04/cdh-pode-votar-prioridade-a-mulher-chefe-de-familia-no-financiamento-de-moradia
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