Projeto prevê complementação salarial a professores em locais que não cumpriram regra do Fundeb em 2021

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos municípios que não cumpriram, em 2021, o limite constitucional mínimo de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento desses profissionais. A…

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Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: “A nossa ideia é que esse sistema vá para os estados e seja nacional” A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados está aprimorando o Sistema de Acompanhamento de Denúncias, com o objetivo de registrar e organizar denúncias de violência, além de otimizar os resultados das investigações com garantia…

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6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 08/03

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2, nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00016, DE 22 DE ABRIL DE 2020, comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 08 de março de 2022, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp (Plataforma Zoom) 6ª Turma Especializada informa…

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