Senado aprova regras para estabilização de preço de combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/senado-aprova-regras-para-estabilizacao-de-preco-de-combustiveis
Veja mais10/03/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de ampliar o acesso à informação e promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva aos conteúdos digitais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou a transcrição simultânea de áudio nas sessões de julgamentos da Corte. A ferramenta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-acessibilidade-com-transcricao-sessoes-julgamento
Veja mais O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 10 de março de 2022 (matéria cível – INPI), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador federal PAULO…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos: setor da fundição acaba prejudicado pela falta de desoneração O Projeto de Lei 4349/21 estende a desoneração da folha de pagamento para as empresas que trabalham no setor de fundição sob encomenda. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a lei tributária que trata da desoneração…
Veja maisGirão aponta alternativas para o aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/girao-aponta-alternativas-para-o-aborto
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 108 processos da Ordem do Dia 10/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (8/3), por meio de videoconferência, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-8-e-93
Veja maisO Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de extensão.…
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica o cancelamento da sessão telepresencial da 3ª Seção Especializada prevista para o dia 28/04/2022, tendo em vista a realização de sessão de julgamento do quorum ampliado (art. 942 do CPC) no âmbito da 8ª T.E. por videoconferência, para a referida data. Cancelada sessão telepresencial…
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, regulamentando a exploração e a prestação dos serviços hídricos no Brasil. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, vem sendo chamada pelo governo…
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