2 de abril é data limite para pré-candidatos terem filiação partidária e domicílio onde pretendem concorrer

Partidos e federações devem registrar seus estatutos no TSE até esta data Dia 2 de abril, seis meses antes das eleições de 2 de outubro, é um marco temporal importante do calendário eleitoral de 2022 para pré-candidatos e pré-candidatas, partidos políticos e federações partidárias: é a data limite para atenderem a alguns requisitos da  legislação…

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No dia do seu aniversário, TRF2 homenageia servidores que completam 30 anos de serviço em 2022

Na data do jubileu de 33 anos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, prestou homenagem aos servidores que completam este ano três décadas de serviços prestados à instituição. O diretor-geral Paulo Cezar Braga Edmundo e os servidores Alexandre Monteiro de Barros Suarez e Geneci Dias…

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Grupo de trabalho aprova proposta que prevê a criação do Estatuto da Vítima

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima aprovou, nesta quarta-feira (30), o substitutivo proposto pelo relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).  A proposta deverá agora ser analisada por uma comissão especial ou diretamente pelo Plenário, caso seja aprovado requerimento de urgência. O texto reúne partes do Projeto…

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Prazo para gestores enviarem questionários do IEG-M e IEG-Prev termina no dia 31

30/03/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que apenas 53 dos 644 municípios jurisdicionados concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do exercício de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-gestores-enviarem-questionarios-ieg-m-e-ieg-prev-termina-dia-31

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TSE suspende temporariamente prazos de prestação de contas

Medida se deve a indisponibilidade de sistemas para atualização tecnológica A resolução 23.690/22 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada hoje no Diário de Justiça Eleitoral (DJE), suspendeu os prazos processuais relativos à prestação de contas em todo o país. A medida foi tomada em razão da indisponibilidade temporária do Sistema de Prestação de Contas Anual…

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Daniel Silveira pede aos deputados que decidam se ele deve ou não usar tornozeleira eletrônica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: “A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento” O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi à tribuna do Plenário da Câmara nesta quarta-feira (30) para reivindicar que os deputados decidam sobre ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que use tornozeleira eletrônica. Ele reafirmou que…

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