Para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve estar integrado à respectiva sigla com seis meses de antecedência das eleições Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações.…
Veja maisSão Paulo tem cerca de 2,8 milhões de eleitores com mais de 70 anos A inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios para os que têm entre 18 e 70 anos e facultativos para os analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos. No caso do voto facultativo, se…
Veja maisEdital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler: edital 20000915792 Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-6/
Veja maisFoto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.999/20, que criou o Pronampe em razão da pandemia…
Veja maisVídeo: Senadores da CRE questionam embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/senadores-da-cre-questionam-embaixador-da-russia-sobre-guerra-na-ucrania
Veja mais06/04/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrará a fase de testes e passará a exigir, a partir de 2 de maio, o envio de informações sobre recursos empregados em obras púbicas por meio da Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO). De acordo com o Comunicado GP n°…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado Parlamentares e especialistas reunidos nesta terça Na primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida, realizada nesta terça-feira (5), deputados, senadores e representantes da sociedade civil cobraram a rejeição do Projeto de Lei 3723/19, que muda regras para registro e porte de armas de…
Veja maisCancelado debate sobre cumprimento de novo marco do saneamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/06/cancelado-debate-sobre-cumprimento-de-novo-marco-do-saneamento
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira defende um semipresidencialismo adaptado às condições brasileiras O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil realiza sua primeira audiência pública nesta quarta, às 9h30, no plenário 11. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares os cientistas políticos Octávio…
Veja maisVídeo: Indicações para TST, CNJ e CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/indicacoes-para-tst-cnj-e-cnmp-passam-na-ccj-e-seguem-para-o-plenario
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