O Centro de Conciliação 100% Digital (C100%) da Justiça Federal da 2ª Região acaba de homologar acordo que garantirá economia de mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. O resultado da tratativa põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos, por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 17 horas Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação…
Veja maisSenado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/13/senado-homenageia-ex-secretario-geral-da-mesa-luiz-fernando-bandeira-de-mello
Veja mais13/04/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de desenvolver e promover atividades de capacitação para treinamento, qualificação e formação, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) firmaram um acordo de cooperação técnica na área… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tcmsp-assinam-acordo-para-promocao-cursos-capacitacao
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no Diário Oficial no último sábado (2) a consulta pública para a permissão de uso de área das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Barbara, Angatuba e Piraju. O edital,…
Veja maisNa segunda-feira, 18/4, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lançará o livro “Direito das Famílias e das Sucessões”. O magistrado e professor é coordenador da obra que conta com artigos de 16 coautores, os quais realizam uma análise crítica dos institutos e das categorias da matéria. O lançamento será realizado…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de buscar a reparação na esfera cível. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Civil. O autor, deputado do…
Veja maisVídeo: Pacheco pede cautela nas CPIs e alerta: "Não podemos usar nenhum instrumento com fins eleitorais" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/pacheco-pede-cautela-nas-cpis-e-alerta-nao-podemos-usar-nenhum-instrumento-com-fins-eleitorais
Veja mais13/04/2022 – SÃO PAULO – O programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estreia na sexta-feira (15/4), às 20h30, mais um episódio inédito na grade da Rede Alesp. O convidado da edição é o Corregedor do TCESP, Conselheiro Renato Martins Costa, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-corregedor-tribunal
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia escolheu nesta quarta-feira (13) Mario Sarrubbo para o cargo de procurador-geral de Justiça e chefiar o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no biênio 2022/2024. Na eleição realizada no último sábado (9) pela entidade, Sarrubbo liderou a lista tríplice, com 1.385 votos, seguido por Marcos Ihara, com 301 votos, e Fábio…
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