Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilidades de participação de diferentes entidades representativas de micro e pequenos empresários e de microempreendedores individuais no conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto em análise na…

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Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário na terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h55.…

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TRF2 cria Repositório de Mulheres Juristas

Com o intuito de implementar no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está disponibilizando um repositório on-line com dados e produção intelectual de Mulheres Juristas. A iniciativa atende à Resolução nº 418/2021, do Conselho…

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Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica terão acesso a recursos federais para comprar equipamentos e formar…

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