Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades

06/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta sexta-feira (6/5), 98 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, considerado o Organizador do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-sao-paulo-completa-98-anos-atividades

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Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: “Possibilidade de diálogo durante o julgamento” O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos advogados das partes para esclarecer dúvidas sobre as questões discutidas no processo em análise no tribunal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código…

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Museu da Língua Portuguesa celebra o Dia Internacional da Língua Portuguesa

O Museu da Língua Portuguesa celebra o Dia Internacional da Língua Portuguesa (5 de maio) com uma série de atividades presenciais e gratuitas. Shows, performances, mesas de debate, lançamentos de livros e leituras de obras literárias vão ocupar vários espaços da instituição do Governo do Estado de São Paulo, como a Praça da Língua e o Auditório, e também locais…

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Governo do Estado entrega 316 moradias populares na zona Sul da capital

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (5) 316 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região dos mananciais.…

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Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5),…

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Documentário conta histórias de mães do Tribunal de Contas

05/05/2022 – SÃO PAULO – Cada mãe é única. São muitas as formas de maternar e amar. Mulheres que fazem parte do quadro funcional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aceitaram o desafio de partilhar suas histórias de maternidade. Os depoimentos fazem parte do documentário ‘Mães’, uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-documentario-conta-historias-maes-tribunal-contas

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