Debatedores sugerem medidas para combater o assédio sexual de jovens atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Montrimas defendeu a profissionalização dos “olheiros” O silêncio das vítimas, que deixam de fazer denúncias com medo de perder oportunidades, é um dos entraves ao combate do assédio sexual a crianças e adolescentes no esporte. Em audiência pública sobre o tema na Comissão do Esporte da Câmara nesta quinta-feira (19), os…

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São José dos Campos sediará reunião do Ciclo de Debates no dia 23

19/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (23/5), às 10h00, em São José dos Campos, mais uma reunião como parte das atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro, o sétimo de 2022… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-campos-sediara-reuniao-ciclo-debates-dia-23

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Comissão rejeita projeto sobre treinamento de motoristas para casos de violência dentro de ônibus

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3285/21, que exige o treinamento dos empregados no transporte coletivo para o enfrentamento de discriminação, racismo, violência doméstica ou atos libidinosos contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa…

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TSE promove audiência pública sobre “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”

Propostas coletadas durante evento servirão de base para relatório da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do Tribunal, coordenada pelo ministro Benedito Gonçalves Em audiência pública virtual realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversos segmentos da sociedade apresentaram, nesta quarta-feira (18), contribuições para o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial…

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CNJ: Emenda que aumenta idade para indicação de juízes valoriza a magistratura, diz Fux*

O limite de idade para a indicação de ministros a tribunais superiores e juízes de segunda instância subiu de 65 para 70 anos, conforme a Emenda Constitucional 122/2022, promulgada na terça-feira (17/5) pelo Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, a medida reconhece a construção do direito, por…

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