Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a instalação de empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre no interior de terras indígenas e quilombolas e de…

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Debatedores apontam que eventual decisão do STJ a favor de planos de saúde pode colocar pacientes em risco

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais teme prejuízos aos pacientes Participantes de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2), apontaram que as limitações de cobertura de planos privados colocam em risco a saúde de quem precisa de atendimento. Hoje, o rol de coberturas previstas pela Agência…

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Comissões reúnem sugestões e cobranças às autoridades em busca do fim das ameaças aos Yanomami

Representantes do Executivo e das Nações Unidas, além de procuradores e defensores públicos, apresentaram ações em curso e sugestões para acabar com a onda de ameaças à Terra Indígena Yanomami, alvo de garimpeiros ilegais, aliciamento sexual de mulheres e crianças e variadas formas de violência e doença. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2) em audiência…

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Comissão debate maus-tratos contra animais em competições esportivas

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Audiência vai debater a presença de animais em competições esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o combate aos maus-tratos contra animais em competições esportivas. O debate será no plenário 4, às 13 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual…

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5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 7/6

A sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 7/6/2022 será realizada a partir das 14h. Acesse a plataforma Zoom para acompanhamento da sessão. 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 7/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-76/

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