Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A MP segue para o Senado. No texto aprovado, o relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), aumentou o valor dos empréstimos que poderão ser…

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11ª Conferência FAPESP 60 anos reúne especialistas em debate sobre a democracia

As democracias correm risco de ruptura e de retorno a sistemas autoritários? Ou vão apenas morrendo lentamente, sem que seja possível perceber um ponto específico de ruptura? Como podemos identificar se um sistema democrático está em risco? É possível que sistemas políticos mantenham eleições regulares e deixem de ser democráticos? É possível que líderes autoritários…

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Partidos coligados para concorrer ao governo não podem fazer outra aliança para o Senado

Entendimento foi fixado na análise de consulta formulada por deputado federal sobre abrangência de coligações estaduais Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Por maioria de votos, os ministros…

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Presidente do TRF2 e cônsul-geral da Itália no RJ se reúnem na sede da Corte

O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, recebeu nesta terça-feira, 21 de junho, visita de cortesia do cônsul-geral da Itália no Rio de Janeiro, Paolo Miraglia del Giudice. Participou também do encontro realizado no gabinete da Presidência o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz…

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Deputados podem votar nesta quarta-feira MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 1105/22, que autoriza o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de até R$ 1 mil por trabalhador. A retirada poderá ser realizada até 15 de dezembro…

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Anulados os votos dos candidatos do PDT ao cargo de vereador no pleito de 2020 em Uauá (BA)

TSE também determinou a cassação dos diplomas dos eleitos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo…

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