Quatro partidos exibem propaganda partidária na última semana do semestre

Inserções serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão. Partidos encerram calendário de propaganda partidária de 2022 Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20…

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Excesso de burocracia dificulta regularização, alegam pescadores artesanais

Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os representantes do setor, problemas no cadastro, e não a fraude, dificultam a regularização de profissionais. O tema foi debatido nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Segundo levantamento do Ministério…

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Projeto torna obrigatória presença de psicólogo em oitiva de criança vítima de violência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção…

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Rodrigo Garcia libera início às obras de duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão

O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) o início das obras para duplicação de cerca de cinco quilômetros da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), no trecho urbano da cidade de Itapeva. Com investimento total de R$ 272,3 milhões, as intervenções do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo serão executadas pela concessionária SPVias,…

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SireneJud reforça transparência de processos judiciais sobre meio ambiente*

O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados na quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado e desenvolvida com apoio do Programa das Nações…

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