Comissão aprova proposta que atenua excesso de agente de segurança pública

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Poder Executivo estabelecendo que não será punível o excesso do agente de segurança pública quando resultar de medo, surpresa ou perturbação de ânimo em face da situação. Hoje, o Código Penal…

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Terceiro Setor recebeu mais de R$ 88 bi do Estado e dos municípios nos últimos três anos

04/07/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que o Governo Estadual e as administrações municipais paulistas, exceto a da Capital, destinaram R$ 88.144.807.275,13 nos últimos três anos para manter os serviços prestados por 13.569… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceiro-setor-recebeu-mais-r-88-bi-estado-e-municipios-ultimos-tres-anos

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6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 5/7

A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 5 de julho de 2022 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 5/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…

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Comissões ouvem ex-funcionária do Facebook sobre denúncia de manipulação política em eleições

GaudiLab/DepositPhotos Segundo denúncia, dados de 50 milhões de pessoas foram usados indevidamente As comissões de Legislação Participativa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) para debater denúncias de ex-funcionária do Facebook sobre manipulações políticas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 3, e poderá ser…

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