Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias ou vala escavada…

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Departamento de Tecnologia da Informação alerta sobre manutenção de sistemas

19/12/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de manter a infraestrutura de tecnologia de informação sempre funcional, segura e atualizada, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que, durante o período de recesso (20/12/2025 a 11… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-departamento-tecnologia-informacao-alerta-sobre-manutencao-sistemas

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Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (C) preside a sessão do Congresso Nacional Na última sessão do ano, o Congresso Nacional aprovou 19 projetos de abertura de créditos no Orçamento de 2025 no valor de quase R$ 30 bilhões. O maior crédito (PLN 26/25), de R$ 14,4 bilhões, autoriza pagamentos para vários ministérios e unidades…

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Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem…

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