STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23122025-STJ-Noticias%E2%80%AFdestaca-o-encerramento-do-ano-judiciario-no-tribunal-.aspx
Veja maisCâmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara, Motta…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 2166/24, que proíbe o uso da constelação familiar sistêmica em qualquer âmbito do Poder Judiciário, inclusive como…
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Veja maisMais de 14 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441867
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Veja maisDoriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (19) a Lei 15.285/25, que reorganiza a carreira da polícia judicial no serviço público federal. A polícia judicial é a força de segurança interna do Poder Judiciário, responsável por garantir a ordem, a segurança…
Veja maisMarco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira…
Veja maisA partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário Oficial da União desta terça (23), cria a Licença Ambiental Especial (LAE), um tipo de autorização voltada a dar mais rapidez à análise de projetos. A Licença Ambiental Especial é…
Veja maisDepositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda (IR) doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. Transformado na Lei Complementar 222/25, o…
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